6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26/04/2024
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 26/04/2024
Sessão: 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 26 de Abril de 2024
Presidente: Maike Bispo Pontes
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Airton da Costa, Francisca Parente de Aguiar, Maike Bispo Pontes, Manuel Pinto de Sousa, Maria do Livramento Cunha Silva, Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, Vicente Paulo de Aguiar, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, a, n, o, e, l, , a, u, r, e, l, i, o, , a, l, v, e, s, , d, a, , r, o, c, h, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , e, d, v, a, n, d, o, , d, e, , a, r, a, u, j, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 001 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 4º Sessão Legislativa (2024 - 2024) (atual) da 17ª Legislatura (2021 - 2024) (atual), Mesa Diretora Maike Bispo Pontes, Mesa Diretora Francisco Edvando de Araujo, Mesa Diretora Maria do Livramento Cunha Silva, Mesa Diretora Vicente Paulo de Aguiar, que DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS – VEREADORES, CONFORME ESTABELECIDO NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2024, de autoria dos Mesa Diretora Mesa da 4º Sessão Legislativa (2024 - 2024) (atual) da 17ª Legislatura (2021 - 2024) (atual), Mesa Diretora Maike Bispo Pontes, Mesa Diretora Francisco Edvando de Araujo, Mesa Diretora Maria do Livramento Cunha Silva, Mesa Diretora Vicente Paulo de Aguiar, que Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais Gestores e Não Gestores e Subsecretários do Município de Frecheirinha/Ce para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências ., Indicação nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, que Indicar PROJETO DE INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MANOEL FERNANDES BAIRRO COHAB, NA RUA DA IGREJA COMADESMA., Indicação nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que Indicar PROJETO DE INDICAÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO ALVES DA ROCHA., Projeto de Lei Ordinária nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que PROJETO DE LEI DETERMINADO A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOA QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA., Denominação logradouros públicos nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Maike Bispo Pontes, que Denomina a via pública sem denominação situada no Bairro Centro, em Frecheirinha - Ceará (Rua paralela a avenida Nair Carneiro, começando ao lado da rua Raimundo Alexandre findando na Rua Ana Paula)passa a ter sua nomenclatura de MANOEL RODRIGUES FERREIRA e dá outras providencias., Denominação logradouros públicos nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Maike Bispo Pontes, que Denomina a via pública sem denominação situada no Bairro Varzante, em Frecheirinha - Ceará (Rua paralela à avenida Antônio Pinto que tem início em frente ao clube do Manoel da França passando pela casa do Antônio Francisco eletricista e finda no terreno da senhora Deinha Coutinho)passa a ter sua nomenclatura de GUILHERME TEODORICO MOITA. que indica e dá outras providencias., Denominação logradouros públicos nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Maike Bispo Pontes, que Denomina a via pública sem denominação situada no Bairro Varzante, em Frecheirinha - Ceará (Rua que se inicia na esquina do comércio do Edinaldo e finda na fazenda do Erenildogirigoia)passa a ter sua nomenclatura de RAIMUNDO NONATO MOITA (conhecido como Raimundo Girigoia) que indica e dá outras providencias., Denominação logradouros públicos nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Maike Bispo Pontes, que Denomina a via pública sem denominação situada no Bairro Varzante, em Frecheirinha - Ceará (Rua paralela à Antônio Pinto que começa em frente a lanchonete do Francildo passando pela casa do OrnildoPexeiro e finda na rua Raimundo Nonato)passa a ter sua nomenclatura de RITA RODRIGUES DE LIMA e dá outras providencias., Projeto de Lei Ordinária nº 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Helton Luis Aguiar Junior, que Autoriza a celebração de Convênio com o Centro de Apoio a Crianca e ao Idoso - LAR FELIZ, para realização de "contribuição pecuniária" destinado ao desenvolvimento e à ampliação das ações da Instituição, especialmente as atividades de apoio e acompanhamento à criança com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), bem como das crianças com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, que Indicar PROJETO DE INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MANOEL FERNANDES BAIRRO COHAB, NA RUA DA IGREJA COMADESMA. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que Indicar PROJETO DE INDICAÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO ALVES DA ROCHA. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada